ETHOS INTEGRIDADE

Análise da conjuntura nacional nas questões de Integridade é tema de encontro no Ethos


07/03/2017

Compartilhar

 Inscrição e aplicação do prêmio Pró-Ética também foram assuntos da reunião

No último dia 14, ocorreu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção e teve como objetivo promover uma reflexão sobre a conjuntura nacional na temática de integridade e definir as estratégias de ação e o planejamento para esse ano, além de apresentar o Empresa Pró-Ética 2017. O debate sobre a conjuntura nacional ficou por conta de Caio Magri, diretor presidente do Ethos; Rafael Soré, do Machado Meyer Advogados e Carlos Ayres, do Ibrademp de do Maeda, Ayeres & Sarubbi.

Caio comentou os últimos acontecimentos no cenário político com as nomeações de novos ministros, fatos que podem impactar diretamente o avanço da agenda de integridade e combate à corrupção, principalmente no que se refere à continuidade das operações em curso, a Lava-Jato, por exemplo.

Além disso, o diretor presidente do Ethos falou sobre a importância das empresas envolvidas em casos de corrupção de reconhecerem publicamente o erro e serem capazes de apresentar materialiadade às mudanças que se comprometeram a implementar, processo esse que deve incluir a alta direção da organização. “É preciso acelerar a implementação da responsabilidade social nas empresas e as áreas de integridade e transparência devem ser pilares dessa mudança. Um caminho para isso é conseguir unir as empresas para a construção do Plano Nacional de Integridade, iniciativa que o Ethos vai lançar este ano”, finalizou Magri.

O advogado Raphael Soré apresentou um panorama das mudanças nas legislações e focou sua fala nos acordos de leniência, previstos na legislação anticorrupção, mas que por conta que lacunas existentes nessa regulamentação, não estão sendo celebrados nos termos da mesma. O único acordo que foi feito nestes moldes não foi homologado por conta de um impasse no âmbito do Ministério Público. As razões para a não celebração de acordos de leniência nos termos da lei anticorrupção está na insegurança jurídica por parte das empresas, principalmente pela falta de clareza sobre os órgãos necessários a serem envolvidos e qual a abrangência do acordo.

Raphael apontou que há um esforço da CGU em desenvolver estratégias para aproximar os órgãos de controle e incentivar que os acordos de leniência sejam celebrados perante os parâmetros estabelecidos na legislação anticorrupção. Ainda sobre as investigações dos casos de corrupção, Carlos Ayres destacou uma nova tendência quanto aos casos de corrupção que é a cooperação entre diferentes órgãos, tanto nacionais quanto internacionais. Outra tendência nos acordos que estão sendo celebrados, destacada por Raphael, é a existência de agente externo responsável pelo monitoramento dos cumprimentos do acordo, tal como ocorre em modelos internacionais.

Outra pauta discutida entre os presentes foi o selo Empresa Pró-Ética, sobre o qual os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, sobre o calendário e o processo de aplicação e avaliação das empresas candidatas, com a representante da CGU, Renata Figueiredo. Para saber mais sobre a premiação em 2017, acesse aqui.

Ao final do encontro foram apresentadas as estratégias a serem desenvolvidas ao longo de 2017 no Grupo de Trabalho Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção. No tópico de políticas públicas destaca-se a atuação no aprimoramento do marco regulatório anticorrupção (principalmente nas questões dos acordos de leniência, lei de defesa de interesses e regulamentação do beneficiário final); da regulamentação de contratação de obras e serviços da Administração Pública e da contratação de pessoal na alta Administração. Entre as ações de práticas empresariais estão iniciativas de ações coletivas como um acordo setorial em petróleo e gás, a criação de um rating para as entidades esportivas no âmbito do Pacto Pelo Esporte e aumentar o número de empresas que utilizam o Guia Temático de Integridade.

Por Bianca Cesário, do Instituto Ethos

ESTUDO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NACIONAL, JÁ DISPONÍVEL Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas

CONTATO

© 2016 Instituto Ethos - Todos os direitos reservados.