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Um dos temas da Conferência Ethos 360°, que aconteceu na última quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, foi a importância das florestas no enfrentamento aos impactos da mudança do clima. No evento, especialistas debateram o assunto e apresentaram soluções para manter o limite da temperatura em 1,5°C, de modo que se freie o aquecimento global. Georgia Pessoa, gerente de Meio Ambiente da Fundação Roberto Marinho, Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, e Beto Mesquita, diretor de Estratégia Terrestre da Conservação Internacional, falaram sobre a coalizão, o projeto Florestabilidade e os desafios para pôr em prática as metas definidas pela INDC brasileira (conjunto de objetivos nacionais apresentados para o Acordo do Paris), que visam reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
Código Florestal é imprescindível para cumprir metas
Marina Grossi abriu o painel enfatizando que no final do ano passado as conquistas alcançadas pela COP21 foram bastante ambiciosas e, assim, o Brasil e o mundo têm uma grande oportunidade (e uma grande batalha a ser vencida) pela frente. Será por meio da inovação e de transformações nos setores florestal e de energia que transitaremos para uma economia de baixo carbono. No entanto, essa mudança gerará custos. Para mapear esses entraves, a Coalizão Brasil, com suas 17 propostas e o envolvimento de especialistas, vem buscando alternativas de investimentos para viabilizar a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2015 e zerar o desmatamento ilegal na Amazônia, restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e aumentar em 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas até 2030.
A INDC traz diversas vantagens para o setor empresarial, assim como para o governo: em um trabalho conjunto, ambos podem pensar nas políticas públicas e nos tipos de incentivo para concretizar a descarbonização das atividades econômicas. Entretanto, isso requisita urgentemente a implementação do Código Florestal. Diante desse cenário, a Coalizão Brasil agrega 130 instituições, entre elas empresas privadas e estatais e sociedade civil.
O projeto Florestabilidade na Amazônia
Georgia Pessoa levou aos participantes uma perspectiva muito diferente e inovadora: a capacitação de jovens na gestão das florestas. À frente do Florestabilidade, a gerente da Fundação Roberto Marinho fez um balanço dos resultados da iniciativa, que foram extremamente positivos na região amazônica. O projeto foi implantado inicialmente no Pará e no Amapá, com o objetivo de diminuir o impacto da mudança do clima por meio do manejo de florestas, e se baseia na Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, na Lei 11.284/2006, que dispõe da gestão de florestas públicas, e na Política Nacional de Meio Ambiente. O programa conta com vários parceiros, como a Fundação Getulio Vargas (FGV), e foi expandido para seis estados brasileiros.
Fim do desmatamento já
De acordo com Beto Mesquita, da Conservação Internacional, já perdemos 50% de toda cobertura florestal original no mundo e o desmatamento é responsável por 11% das emissões globais antropogênicas, ou seja, provocadas pelo homem. Até quatro anos atrás, o setor florestal amenizava 70% das emissões de gases poluentes no Brasil. Um estudo do Instituto Escolhas mostra que, para recuperar 12 milhões de hectares de florestas, os investimentos giram em torno de R$ 31 bi a R$ 52 bi, o que equivale a uma despesa anual de R$ 2,2 a 3,7 bi por 14 anos, além da criação de 138 mil a 215 mil empregos e arrecadação tributária de R$ 3,9 bi a R$ 6,5 bi.
Para cumprir a INDC, as demandas que dizem respeito ao setor florestal aumentam. No entanto, ao contrário do que as metas nacionais se propõem a fazer, é de extrema importância que os esforços para acabar com o desmatamento ilegal ultrapassem a Amazônia e que o prazo de 2030 seja antecipado. Também é imprescindível que se foque em projetos de restauração, e não de reflorestamento homogêneo, de pinus ou eucaliptos, por exemplo. Para a S.O.S. Mata Atlântica, a restauração é a “ciência, prática e arte de assistir e manejar a recuperação da integridade ecológica dos ecossistemas, incluindo nível mínimo de biodiversidade e variabilidade na estrutura e no funcionamento dos processos ecológicos, considerando seus valores ecológicos, ambientais e sociais”. Assim, essa prática tem grande peso ecológico, ambiental e social, lembrando que a saúde e preservação dos mananciais e corpos hídricos, assim como a segurança hídrica dos ecossistemas, estão diretamente relacionadas ao estado das nossas florestas.
PSA vs. REDD
No fechamento do painel, discutiram-se os instrumentos financeiros para a diminuição de emissões de carbono, como os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o REDD cambial (sigla do inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, ou, em uma tradução livre, “redução das emissões por desmatamento ou degradação florestal”). Para Marina, a relevância do PSA é seu caráter alternativo, de investimento. Como potência florestal, o Brasil poderia ser um polo de descarbonização, cumprindo com seus compromissos e até com os de outros países. O PSA pode promover mercados de ativos florestais, com mais valor agregado, que poderiam incentivar a correlação entre florestas, segurança hídrica, segurança alimentar e geração de energia. Beto, por sua vez, destaca que a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), apesar de incidir sobre a importação e comercialização de combustíveis fósseis, não dá retorno prático.
Outro ponto de extrema relevância que deve entrar na agenda é a reforma no sistema tributário, sobre o qual dialogaram Bernard Appy, José Roberto Afonso e Sérgio Leitão no evento.
Por Flavia Resende, do Instituto Ethos.
Foto: Gabriela Carrera
