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Uma vez que a maioria dos recursos hídricos são geridos por Estado e União, Prefeitura busca diálogo próximo para a resolução da crise.
Com os sistemas Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga operando com cada vez mais dificuldades, o Conselho da Cidade convocou uma reunião emergencial para debater o tema e propor ações que sociedade civil e poder público podem tomar para reverter a crise hídrica, com perspectivas de curto, médio e longo prazo.
A reunião aconteceu na última sexta-feira, 14 de novembro, no prédio da Prefeitura de São Paulo e contou com a presença do prefeito Fernando Haddad. Como presidente do Conselho da Cidade, Haddad abriu a reunião, comentando sobre os deveres do município, estado e União na questão das águas e explicando os níveis de governança em cada ação. Implantar o método de racionamento, por exemplo, é questão de âmbito estadual, através da Sabesp. Outras questões são resolvidas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), também de nível estadual, e pela Agência Nacional das Águas (ANA), federal.
Nesse sentido, o papel que o município pode exercer, segundo o prefeito, é trabalhar em conjunto com as outras esferas de poder e ter um diálogo próximo para a saída da crise hídrica.
Tendo a função de órgão consultivo, o Conselho da Cidade criou recentemente um Grupo de Trabalho para discutir a crise da água em São Paulo e alguns dados foram trazidos à reunião, como os níveis dos reservatórios e a escalada da crise, o déficit de chuvas no último verão, a degradação das áreas de mananciais, a falta de manutenção da rede de distribuição, causando perdas de até 30% da água que sai dos reservatórios, e a falta de transparência na divulgação de dados sobre o consumo da água.
O principal ponto é que a gestão dos recursos deve ser visto não só com base na oferta, cuja solução é sempre buscar água em outros reservatórios ou utilizar o volume-morto, mas também na questão da demanda, que precisa ser diminuída e racionalizada.
Tendo isso em vista, o grupo redigiu uma carta para ser apreciada pelo Conselho e, em seguida, entregue ao prefeito de São Paulo. Nela constam algumas propostas para a solução da crise, dentre as quais estão o incentivo para produtos que reduzam o consumo de água, como torneiras e chuveiros; oferecer linha de crédito para compra de caixas d’água (em imóveis que ainda não as tenha); utilização sustentável dos recursos de poços e nascentes; e instituir o racionamento, interrupção ou redução da pressão para o fornecimento de água, com ampla divulgação dos locais e horários afetados na tentativa de diminuir os prejuízos à população.
Votada ao final da reunião, a carta será editada e passará por nova votação do Conselho, para enfim, ser enviada a Fernando Haddad. Ao todo, foram 25 itens propostos pela carta.
O Instituto Ethos participa do Conselho da Cidade por meio de seu diretor-presidente, Jorge Abrahão, membro efetivo do órgão. Nesta última reunião, todavia, Caio Magri o representou em virtude de uma viagem à Colômbia.
“O Conselho está com todas as informações técnicas necessárias para se posicionar frente à grave crise de abastecimento de água que vive a cidade de São Paulo”, analisa Magri. Para o diretor-executivo do Ethos, “é preciso urgência e determinação para a resolução da crise”.
Por Marco Aurélio Martins, do Instituto Ethos
