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Promovido pelo Gife, o encontro se realizou em São Paulo, na última sexta-feira (28/8), reunindo lideranças de institutos, fundações e empresas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) irá lançar durante a sua 70ª Assembleia Geral, a ser realizada entre 28 de setembro e 6 de outubro, em Nova York, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Diante da relevância do tema e com a proposta de debater a respeito das aproximações entre o investimento social privado e os ODS, o Gife promoveu um encontro em São Paulo, no dia 28 de agosto, reunindo lideranças de institutos, fundações e empresas.

“Vemos um potencial muito grande de que os ODS sejam um orientador de ações a serem implementadas e tragam essa agenda global para o Brasil. O país pode desempenhar um papel central e de protagonista no desenvolvimento de iniciativas inovadoras”, disse, na abertura do encontro, o secretário-geral do Gife, Andre Degenszajn.

Mário Mottin, secretário da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Itamaraty, iniciou a atividade apresentando o histórico sobre as negociações do governo brasileiro durante o processo de elaboração dos ODS, que se iniciou a partir da Rio+20 e, nestes três anos, tem envolvido as lideranças dos países para a definição dos 17 objetivos, 169 metas e 300 indicadores que fazem parte do documento oficial final.

Essa construção conjunta, inclusive, é uma das principais diferenças na constituição dos ODS em relação aos ODM, estes elaborados por especialistas e disseminados para os países, que deles foram se apropriando sem que ocorresse um engajamento da sociedade em sua elaboração, como tem ocorrido neste novo momento.

Além das negociações que aconteceram no âmbito da ONU, envolvendo mais de 70 países, o Brasil articulou internamente o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015, com a participação de 25 órgãos, para discutir de que modo trabalhar a agenda proposta pelos ODS de forma integrada com as políticas públicas brasileiras. Foi aberto também um canal de escuta de demandas da sociedade civil e de intensa participação social, com a realização de uma série de encontros entre o GTI e diversos atores da sociedade civil sobre o tema.

“Em setembro em 2014, apresentamos a estratégia brasileira destacando alguns anseios do país, como a necessidade de a agenda dos ODS ser universalizada para todos os países, e não apenas para aqueles em desenvolvimento, como ocorreu com os ODM, com níveis de responsabilização maior para os países desenvolvidos. E também que a dimensão social, de combate à pobreza, estivesse presente na pauta e com destaque, além da questão da desigualdade e do combate à discriminação, entre outras”, comentou Maria do Carmo Rebouças, gerente de Articulação Estratégica do Projeto ODM Brasil, parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

ODM X ODS

Mottin destacou outro aspecto essencial que diferencia os ODM dos ODS, que são as próprias temáticas abordadas, tendo em vista que os primeiros objetivos tinham como foco central o desenvolvimento social e, agora, essa agenda se amplia também para a promoção do desenvolvimento econômico e ambiental.

“Os ODS são mais amplos, pois optou-se por criar um modelo ambicioso, que inspirasse a todos a pensar: ‘De que forma queremos que o mundo esteja daqui a 15 anos?’. É uma questão de horizonte, de projetar para o futuro”, ressaltou.

No caso do Brasil, os ODM encontraram na época um terreno fértil, tendo em vista a convergência forte naquele momento das propostas de políticas públicas com as metas estabelecidas pelos ODM. O país, inclusive, se comprometeu com metas mais ambiciosas, como, por exemplo, em relação à redução da pobreza.

No entanto, Sérgio Andrade, diretor da Agenda Pública, lembrou algumas questões problemáticas que aconteceram em relação aos ODM, como a pouca ênfase nos meios de implementação de fato, sendo que muitas iniciativas só buscaram o alinhamento, assim como o baixo protagonismo dos governos subnacionais (Estados e municípios), com práticas estruturantes e de resultados nas várias dimensões dos ODM.

Os especialistas presentes destacaram também alguns desafios a serem enfrentados para a implantação dos ODS, como a questão do monitoramento e avaliação, diante do grande contingente de metas e indicadores estabelecidos.

Para isso, foi criada na ONU a Comissão de Estatística, da qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faz parte, representando o Brasil, a qual irá estabelecer alguns parâmetros para controle e acompanhamento das metas estabelecidas. Esse trabalho será concluído até março de 2016. Já no âmbito nacional, o IBGE iniciou um trabalho reunindo os principais produtores de dados estatísticos do Brasil para, juntos, analisarem para quais indicadores o país já tem dados e quais terá de construir.

“O desafio agora é de que cada país estabeleça seus limites, pois os ODS são universais, mas nem todos irão sair do mesmo ponto de partida, tendo em vista que estão em estágios de desenvolvimento diferentes”, explicou Mário Mottin, destacando que as próprias metas terão de evoluir conforme os países consigam aprimorar a sua forma de medir os resultados. “Dentro dos ODS, há objetivos com metas que são mais inspiração, pois, do ponto de vista da medição e do acompanhamento, são desafiadoras e exigirão bastante trabalho, já que não temos dados”, completou.

Outro desafio apontado pelo grupo é a necessidade, agora, de levar os ODS para o nível municipal, garantindo arranjos institucionais multiatores. Nesse aspecto, inclusive, Maria do Carmo Rebouças destacou a estratégia utilizada na municipalização dos ODM, que pode ser replicada neste momento na implementação dos ODS.

Segundo os representantes do governo presentes no encontro, está em discussão a criação de uma comissão nacional permanente que reúna ministérios e lideranças da sociedade civil e do empresariado para pensar na melhor forma de aplicação dos ODS no país. Mário Mottin lembrou que o Plano Plurianual de 2016/2019, que está sendo elaborado e será apresentado ao Congresso, já incorpora as diretrizes dos ODS.

Plataforma ODS

A atividade marcou também a apresentação das ações da Estratégia ODS, uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, representando a sociedade civil, o setor privado e os governos locais, que visa discutir e propor meios de implementação dos ODS que contemplem medidas efetivas para obter avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda. Fazem parte da Estratégia ODS , a Abong, a Agenda Pública, a Frente Nacional de Prefeitos, o Instituto Ethos, o Gife, o GVces, a Fundação Abrinq, a Fundación Avina e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Sérgio Andrade apresentou algumas ações que o grupo pretende desenvolver, como promover avaliações críticas sobre o processo de implementação dos ODS, mobilizar formadores de opinião e atores-chave de organizações e movimentos sociais, assim como articular atores-chave do setor privado para qualificar sua atuação e incidir sobre a adaptação de metas e indicadores.

Para colaborar nesse processo e disseminar informações qualificadas sobre os ODS, a Estratégia lança, na segunda semana de setembro, uma plataforma on-line [o link será www.plataformaods.org.br]. No site, será possível encontrar dados sobre o papel de cada ator social na implementação dos ODS, sugestões de atuação e links para aprofundar a discussão. Haverá ainda artigos de especialistas sobre os temas norteadores dos ODS e um inventário de políticas públicas relacionadas a cada um deles.

A plataforma contará também com uma página nas redes sociais e uma campanha de comunicação para mobilizar as pessoas sobre a importância dos ODS. O slogan será “Qual É a Sua Causa?”.  “Esse mote ajuda as pessoas e organizações a perceber que, cada um pode entrar nessa agenda a partir da ‘porta’ que quiser, desde que todos estejam na mesma casa. Isso facilita que os ODS não caiam na dispersão, tendo em vista a grande quantidade de assuntos abordados”, enfatizou Aron Belinky, coordenador do programa Finanças Sustentáveis do GVces.

A campanha utilizará a iconografia que foi criada para os ODS, em consonância com a utilizada para disseminação dos ODM na época. No site, inclusive, os interessados poderão baixar todos os materiais e fazer as adaptações necessárias para disseminá-los também em suas redes de contato.

“Estamos juntando, na plataforma, iniciativas dispersas, a fim de que as pessoas possam conhecer o que está sendo feito nas diversas áreas da agenda dos ODS, aprender e disseminar também”, comentou Ana Letícia Salla, do Instituto Ethos.

Iniciativas em ação

Tendo em vista que o desafio neste momento será o de criar os “ODS Brasil”, foram apresentadas, durante o encontro, quatro iniciativas que já se articulam com as proposições dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e podem inspirar novas práticas.

“O caminho é que todos os institutos, fundações e empresas olhem para sua atuação e pensem como os 17 ODS podem abrir oportunidades para sua atuação nos territórios; ou seja, de que forma eles podem tornar suas ações mais oportunas e convergentes com as políticas públicas, entregando resultados mais efetivos e sustentáveis”, destacou Ana Letícia Silva, gerente de Articulação do Gife, enfatizando que, em breve, sua organização irá colocar à disposição dos seus associados algumas sugestões de ações que foram pensadas para a articulação entre investimento social privado e os ODS.

Entre as experiências expostas, esteve a do Instituto Arapyaú, que participa de um grupo dedicado a pensar em estratégias de como mobilizar a população nas próximas eleições para que elejam candidatos que se comprometam com a agenda dos ODS. O Arapyaú também vem realizando um trabalho com outras organizações para melhorar a comunicação de suas causas, algo que, na avaliação de Marcelo Furtado, diretor do instituto, será essencial para a incorporação e entendimento dos ODS pela sociedade.

Já o Instituto Votorantim destacou sua iniciativa em convergência com os ODM, que, na percepção de Ana Bonimani, gerente de Desenvolvimento e Gestão de Programas do instituto, poderá também ser utilizada para os ODS. Em 2014, o instituto fez um estudo para verificar a evolução dos ODM nas plantas da Votorantim, o que serviu como norte para reconhecer as prioridades de ação e verificar os impactos da empresa.

A partir da identificação de que 42,4% dos municípios priorizados tinham um nível de pobreza maior do que era esperado pelas suas características, por exemplo, foram direcionados para esses locais programas de geração de renda e de trabalho, atingindo 28 localidades.

Na ocasião, a Aliança pela Água – coalização de 60 organizações criada em outubro de 2014 – enfatizou o quanto o tema da água é transversal a todos os ODS, razão pela qual a sua importância é cada vez maior. No site Sala de Crise, é possível encontrar informações sobre o tema, relatórios e um manual, entre outras ferramentas.

Já Thaís Megid, coordenadora da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN Amazônia), na qual a Fundação Amazonas Sustentável é responsável por trazer as discussões para o Brasil, apresentou algumas iniciativas da rede, como uma premiação e a criação de uma plataforma de soluções inovadoras para a região em consonância com os ODS.

Fonte: Gife