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Iniciativa pioneira em parceria com a prefeitura da cidade e apoio da Queiroz Galvão nasce com a proposta de se expandir para outros municípios
O Instituto Ethos, a Agenda Pública, em parceria com a Prefeitura de São Sebastião lançaram na última quinta-feira (30), o “Programa Governo Aberto: transparência e integridade em São Sebastião” que será desenvolvido na administração pública da cidade litorânea nos próximos anos. Trata-se de uma iniciativa com financiamento da empresa Queiroz Galvão às duas organizações, que tem como objetivo criar mecanismos de transparência, integridade e combate à corrupção no âmbito da gestão municipal.
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos; Felipe Augusto, prefeito de São Sebastião; Sergio Andrade, diretor da Agenda Pública; Ana Cristina Freire, diretora de Compliance da Queiroz Galvão; e Reinaldo Moreira Filho, presidente da Câmara Municipal participaram da abertura do evento de lançamento e destacaram a importância da iniciativa e a agenda de oportunidades que se abrem com esse projeto.
Magri afirmou que “o lançamento deste projeto é uma grande oportunidade e, ao mesmo tempo, muito desafiador, pela situação política e econômica que vivemos”. Nesse sentido apontou que a idealização desse projeto espera contribuir, não só para o processo de transformação que a empresa Queiroz Galvão está se propondo a fazer em sua atuação, como também para uma nova relação público-privada, fundamentada nos princípios de responsabilidade social.
Sergio pontuou que alguns dos objetivos do programa são aumentar a eficiência da administração pública e abrir espaço para que a sociedade civil organizada e o cidadão comum tenham a oportunidade de opinar em iniciativas públicas, antes que elas sejam efetivamente colocadas em prática. O programa Governo Aberto, de acordo com as organizações participantes, não se limita a cursos de capacitação de servidores públicos.
Caio, por sua vez, apresentou os Indicadores Cidade Transparente destacando que a avaliação reflete uma análise da transparência ativa e indica um caminho de oportunidades para amplia-la e para melhoria na acessibilidade da informação. O indicador de transparência de São Sebastião foi de 22,07 (numa escala de 0 a 100), o que demonstra um nível de baixa transparência, conforme metodologia do Cidade Transparente. O diretor-presidente do Instituto Ethos esclareceu que o índice foi fortemente impactado pela indisponibilidade do portal da transparência no período de análise. Nesse sentido, destacou que a própria indisponibilidade do portal é um importante indício dos problemas de transparência. Reforçou que o indicador baixo sinaliza que há muito espaço para melhorias, principalmente quando comparado à cidade referência que, segundo a metodologia, é uma referência criada a partir das melhores práticas identificadas em outros municípios avaliados.
O evento contou também com a participação de Marcelo Vidal, coordenador-geral de governo aberto e transparência da CGU para falar sobre Governo Aberto e os desafios dessas ações para os municípios. Vidal apresentou experiências de políticas de governo aberto nacionais e internacionais, além de reforçar a importância e os benefícios da incorporação dessas políticas na administração pública.
A última atividade do encontro proporcionou uma roda de conversa para refletir sobre os papéis e a importância dos diferentes atores na construção de políticas de Governo Aberto. Participaram desse momento Priscila Siqueira, ativista por direitos humanos e integrante do Conselho da Condição Feminina de São Sebastião; Eduardo Cimino, presidente da Associação Comercial; Daniel Augusto, Secretário de Administração da Prefeitura de São Sebastião, moderado por Ana Letícia Silva, diretora de projetos da Agenda Pública.
O encontro foi marcado pela assinatura do Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra realizada pelo prefeito Felipe Augusto, com a leitura completa do documento, que traz compromissos com a implementação de ações e regulamentações visando a melhoria da transparência e da regulamentação de lei anticorrupção. Acesse a íntegra da Carta de Compromisso do Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra aqui.
Caio aproveitou o momento para destacar que esse compromisso público deve ser monitorado por todos e reflete uma agenda de oportunidades para o município, além disso, convidou os representantes da câmara para que em um próximo momento, também firmem esse compromisso, com a assinatura do Pacto.
Estima-se que futuramente a iniciativa possa também ser aplicada em outras cidades brasileiras. A Controladoria Geral da União (CGU) também demonstrou interesse em acompanhar o desenvolvimento do programa em São Sebastião para ter uma melhor compreensão da experiência.
“Esperamos que essa iniciativa possa se tornar um modelo de parceria e de construção de uma gestão pública mais participativa e íntegra”, afirmou Caio Magri
Por Rejane Romano e Paula Oda, do Instituto Ethos
