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Entidades da sociedade civil vão acompanhar investigação dos contratos de empresas envolvidas em suposto cartel nas obras de trem e metrô.
O governador paulista Geraldo Alckmin anunciou, na manhã desta sexta-feira (9/8), uma comissão de doze organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Ethos, para fazer o acompanhamento das investigações realizadas pelo governo paulista sobre o possível cartel nas licitações de trem e metrô de São Paulo.
Além do Ethos, o grupo denominado Movimento TranSParência será formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP) e de sua Comissão de Controle Social de Gastos Públicos, da Transparência Brasil, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, do Conselho de Transparência da Administração Pública, da Comissão Geral de Ética, da Associação Brasileira de Imprensa em São Paulo (ABI-SP), da Ordem dos Economistas do Brasil, da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) e do Instituto Tellus de Desenvolvimento Humano.
Durante a cerimônia de criação da comissão, o governador declarou: “Só a transparência absoluta vai nos levar à verdade. Nós queremos toda a verdade. Somos os maiores interessados nisso”.
A afirmação foi feita em resposta ao questionamento de Paulo Itacarambi, vice-presidente executivo do Instituto Ethos, durante a reunião. Segundo ele, para uma ação como aquela funcionar seria necessário investigar todos os contratos relacionados a trens e metrô com as empresas que estão sendo citadas nesse suposto cartel, e não apenas os investigados pelo Cade.
A comissão fará o acompanhamento da investigação que o governo do Estado de São Paulo realiza, por meio da Corregedoria-Geral da Administração (CGA), de 16 licitações e 31 contratos da Companhia do Metropolitano de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 1998 e 2008, mesmo período das investigações que estão sendo feitas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Para que essa comissão seja de fato um avanço, é necessário que se analisem todos os contratos. Se não, sempre ficará uma suspeita em relação aos que não foram investigados. Não existe transparência pela metade.”, defende Itacarambi.
Ao ser questionado sobre os outros contratos durante entrevista coletiva à imprensa, . Alckmin respondeu que os contratos posteriores a 2008 serão analisados após essa primeira etapa.
Para Itacarambi a proposta do governo paulista é positiva. “Se a iniciativa for levada a cabo, será uma ação que poder ter impacto positivo em São Paulo e no Brasil”, avalia.
Desde sua fundação, o Instituto Ethos vem trabalhando com o combate à corrupção, com a promoção de um ambiente mais íntegro nos negócios e com a construção de uma nova cultura ética entre as empresas. Para isso, articula ações em três dimensões: estimulando que empresas criem voluntariamente programas de gestão de risco e cumprimento de regras; ajudando o poder público no fortalecimento de seu sistema de integridade; e promovendo a transparência e a participação social.
“Aceitamos o convite do governo do Estado de São Paulo porque acreditamos que a proposta da comissão de transparência, se levada a cabo como proposto e realizar o seu trabalho em profundidade, pode fortalecer o processo de combate à corrupção”, disse Itacarambi.
O vice-presidente do Ethos explica que o instituto trabalhará com total independência. “Depois de cada reunião, vamos divulgar nossa visão sobre os trabalhos e trazer a público todos os documentos que não estiverem sob segredo de justiça”, afirmou Itacarambi.
Ele espera ainda que a comissão possa criar propostas para prevenção dos riscos de corrupção pública e privada e sobretudo que essas propostas sejam encampadas pelo governo.
A primeira reunião na sede da CGA deve ser realizada já na próxima semana.
Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos
