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O objetivo do evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em Brasília, foi debater o pagamento por serviços ambientais (PSA).
No último dia 8 de abril, Milene Almeida, do Movimento Empresarial pela Biodiversidade – Brasil (MEBB), participou do Café Parlamentar promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo do evento foi debater sobre o pagamento por serviços ambientais (PSA).
Além do MEBB, cuja secretaria executiva é exercida pelo Instituto Ethos, outras organizações da sociedade civil e alguns parlamentares participaram do encontro. Dentre os presentes estavam Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Aldem Boursheit, especialista da Superintendência de Políticas Públicas da WWF-Brasil, Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs, e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Evair de Melo (PV-ES).
Arnaldo Jardim, atualmente no cargo de secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 792/2007, que dispõe sobre a definição de serviços ambientais. O deputado ressaltou que o substitutivo que ele propôs (o PL 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) é resultado de amplo diálogo com os vários setores da sociedade. Atualmente a proposta de Jardim se encontra em fase de apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Boursheit, representante da WWF-Brasil, destacou a importância de se considerar os pontos já acordados no PL 792/2007 e apresentou um relatório sobre “Diretrizes para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais”, para cuja redação o MEBB contribuiu.
Durante o evento, os participantes foram informados de que o novo relator do PL 312/2015 será o deputado federal Evair de Melo, que reconheceu a importância dos pontos levantados no PL 792/2007 e defendeu a necessidade de unificação dos projetos.
Depois do evento, o deputado Evair de Melo recebeu prontamente os representantes da sociedade civil, dentre os quais Milene Almeida, do MEBB, Aldem Boursheit, da WWF-Brasil, Renato Atanzio, da Fundação Grupo Boticário, e o consultor Marcos Tito, para dar início a uma articulação política. “Nosso principal desafio será fazer uma entrega concreta para a sociedade”, ressaltou Evair de Melo.
Instituto Ethos
