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A lei da sacolinha começa a valer em São Paulo


14/04/2015

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A vantagem das novas sacolas é que são feitas a partir da cana-de-açúcar, matéria-prima renovável, ao contrário das anteriores, à base de petróleo.

Há duas semanas (5/4), começou a valer, na cidade de São Paulo, a Lei Municipal 15.374/2011, que determina o uso de novas sacolas plásticas nos supermercados. A partir de então, os consumidores paulistanos não recebem mais as tradicionais sacolinhas brancas, feitas de material derivado de petróleo. Em seu lugar, estão à sua disposição sacolas nas cores verde ou cinza, que têm em sua composição elementos derivados de matéria-prima renovável, como a cana-de-açúcar.

Proibidos de distribuir as sacolas tradicionais, sob o risco de serem multados em até R$ 2 milhões, os supermercados decidiram cobrar entre R$ 0,08 e R$ 0,10 por unidade das novas sacolinhas. Em entrevista sobre o assunto, em 9/4, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse não ver coerência nessa atitude dos estabelecimentos comerciais. “As lojas sempre tiveram a liberdade de cobrar ou não pelas sacolinhas, mas nunca cobraram. Logo agora, que temos um projeto de sustentabilidade para a cidade, vão passar a cobrar? Considero essa uma atitude incoerente com a responsabilidade ecológica que todo empresário deve ter. Eles deveriam promover a sustentabilidade, e não colocar obstáculos para que ela se torne realidade”, afirmou.

Maiores e mais resistentes que as anteriores, as novas sacolinhas trazem impressas orientações sobre o descarte correto de resíduos, entre as quais exemplos de produtos que poderão ser descartados em cada tipo de sacola, bem como os que não são permitidos. A sacola de cor verde deve ser reutilizada somente para o descarte de materiais recicláveis – metal, papel, plástico e vidro – que são recolhidos pelo Programa de Coleta Seletiva e encaminhados para as centrais mecanizadas de triagem. Já a sacola de cor cinza deve ser reutilizada para o descarte do lixo não reciclável, recolhido pela coleta convencional, como restos de alimento, papel sujo, fraldas e bitucas de cigarro, por exemplo.

É importante ressaltar, no entanto, que a vantagem das novas sacolinhas é o fato de elas serem feitas a partir da cana-de-açúcar, que é uma matéria-prima renovável, ao contrário das anteriores, à base de petróleo, fonte não renovável. Acontece que esse novo material, tanto quanto o anterior, não é biodegradável e continuará a causar problemas, como o entupimento de bueiros ou a morte de animais por ingestão.

A opção mais consciente, portanto, é desestimular o consumo de sacos plásticos, seja de que material for, pois qualquer tipo trará prejuízos ao meio ambiente.

Além dos supermercados

A Prefeitura de São Paulo vai criar um decreto de lei para regulamentar também o uso de sacolas plásticas distribuídas em lojas de roupas e outros tipos de estabelecimentos comerciais na cidade, as quais não serão utilizadas para descarte de lixo, de acordo com o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro. “Por isso, elas não precisam ser verdes ou cinza, como as de supermercado”, afirmou. “Pelo entendimento rigoroso da lei, as sacolas plásticas tradicionais estão proibidas e precisam ser enquadradas. Embora tenham outra reutilização, que não a coleta seletiva, entendemos que elas devem ser fabricadas com uma composição de bioplástico e, portanto, haverá uma normatização”, ressaltou Pedro.

De acordo com o secretário, há pelo menos cinco meses um grupo de trabalho criado pela Prefeitura estuda como será essa regulamentação. As sacolas distribuídas nos shoppings de São Paulo também deverão ter, futuramente, 51% de material biodegradável, como as dos supermercados, mas poderão ser de qualquer cor e manter o logotipo das lojas.

As sacolinhas pelo mundo

Embora recente no Brasil, o debate sobre proibir ou não o fornecimento de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais tem sido feito há muito tempo em várias partes do mundo. Iniciativas para banir ou taxar o uso de sacolas plásticas já existem há mais de dez anos. É interessante observar que, em diversos locais, as sacolinhas foram banidas, e não substituídas por embalagens de outro material.

Para reduzir o consumo das sacolas de polietileno, alguns governos locais optaram por cobrar uma taxa do consumidor que insista em usar o modelo tradicional. É o que ocorre na Irlanda desde 2002, medida que reduziu a distribuição de sacos plásticos em mais de 90%. Mas o primeiro país europeu a banir de fato as sacolas de polietileno foi a Itália, em 2011. As lojas italianas, que antes distribuíam 20 bilhões de sacolas por ano, o maior índice do continente, agora só podem oferecer sacos de papel, de pano ou de materiais biodegradáveis.

Em 2002, Bangladesh foi um dos primeiros países a proibir a fabricação, distribuição e uso de sacolas plásticas em seu território. A decisão se deveu às inundações que ocorreram no país em 1989 e 1998, provocando inúmeras mortes. De acordo com ambientalistas e urbanistas locais, os sacos plásticos que se espalhavam pelas ruas, entupindo bueiros, agravaram a situação. Já em algumas regiões da vizinha Índia, como a cidade de Dharamsala, nenhum lojista, distribuidor, comerciante, vendedor ou ambulante pode fornecer sacolas plásticas aos consumidores desde 2010. A iniciativa foi adotada para diminuir o impacto no meio ambiente e também para impedir a morte de vacas, animal sagrado, pela ingestão do material. Além de multas, a violação da lei prevê prisão de até 5 anos.

Na China, em 2008, não apenas as sacolas plásticas foram banidas, mas também a produção, distribuição e uso de saquinhos menores e mais finos, como os usados para embalar produtos a granel. Até então, os chineses consumiam cerca de 3 bilhões de sacolinhas por dia. A iniciativa evitou o uso de 1,6 milhões de toneladas de petróleo no seu primeiro ano.

Em 2003, o governo da África do Sul decidiu proibir as lojas de distribuir sacolas plásticas aos clientes. Quem infringir a lei pode receber uma multa correspondente a até R$ 50 mil ou ser condenado a dez anos de prisão. Outro país africano a proibir todos os tipos de saco plástico foi Ruanda. Graças a essa medida, as ruas de suas cidades estão entre as mais limpas do continente.

Desde agosto de 2010, a Cidade do México também conta com leis que proíbem o fornecimento de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, que só podem vender sacolas biodegradáveis. Quem desobedecer as regras pagará multas entre US$ 4,4 mil e US$ 90 mil. A medida está prevista no “Plano Verde”, que propõe uma série de estratégias para estimular o desenvolvimento sustentável na cidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Nos Estados Unidos, também aboliram o uso de sacolas plásticas as cidades de San Francisco (em 2007), Washington (em 2010) e Los Angeles (em 2014). Apenas em San Francisco, a prefeitura estimou que, em seu primeiro ano, a iniciativa reduziu o consumo de petróleo em 3 milhões de litros.

Na Austrália do Sul, um dos seis estados australianos, as sacolas plásticas estão proibidas desde 2009. Em muitas outras regiões do país, embora não haja lei semelhante, os supermercados resolveram unir-se para estimular o uso de sacolas alternativas às embalagens plásticas. Eles dispõem inclusive de ecobags térmicas para levar artigos quentes ou frios.

Por Benjamin Gonçalves, do Instituto Ethos

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