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Entre os itens discutidos estão desde as categorias de embalagens que o acordo engloba até a viabilidade técnica e econômica do acordo setorial.
No último dia 8 de outubro, o Grupo de Trabalho de Empresas e Resíduos Sólidos se reuniu na sede do Instituto Ethos para discutir suas contribuições e posicionamentos em relação à consulta pública das minutas dos acordos setoriais para a logística reversa de lâmpadas e embalagens em geral. O GT buscou aprofundar a discussão em torno dos principais pontos da proposta da Coalizão Empresarial sobre o acordo setorial para a logística reversa de embalagens em geral.
A Coalizão Empresarial é um grupo formado por 22 associações que representam os fabricantes de embalagens, os fabricantes de produtos comercializados em embalagens, os importadores, os distribuidores e os comerciantes (atacadistas e varejistas). Coordenada pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), conta com o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e das entidades Abad, Abal, Abia, Abihpec, Abinam, Abiove, Abipecs, Abipet, Abipla, Abiplast, Abir, Abrabe, Abrafati , Abralatas, Abras, Abre, Anib, Bracelpa, Plastivida e Sindicerv.
Na reunião, os membros do GT discutiram desde as definições relacionadas ao objeto do acordo até as categorias de embalagens que o acordo engloba, bem como os objetivos, metas, o plano de trabalho proposto e a viabilidade técnica e econômica do acordo setorial.
As embalagens em questão englobam as que compõem a fração seca dos resíduos sólidos urbanos ou equiparáveis, exceto aquelas classificadas como perigosas pela legislação brasileira. Tais embalagens podem ser compostas de papel ou papelão, plástico, alumínio, aço, vidro e material cartonado para longa vida. Vale lembrar que, para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes, já foram firmados acordos específicos.
Para auxiliar o GT de Resíduos Sólidos na análise dos tópicos, Luciana Freitas, responsável pelo Departamento de Logística Reversa da Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), apresentou as contribuições da entidade à minuta do acordo setorial.
Consulta pública
O modelo de consulta pública divide o acordo em 21 itens e abre dois campos para preenchimento: “Contribuição” e “Justificativa”. De acordo com os resultados das discussões, o GT elaborou um documento para contribuir em seis itens. Confira aqui as contribuições que o Grupo de Trabalho fez à minuta do acordo setorial de embalagens.
As minutas dos acordos setoriais para a logística reversa de lâmpadas e embalagens em geral entraram em consulta pública no dia 15 de setembro de 2014. Em julho, o Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (Cori) havia aprovado as duas propostas para receber as contribuições da sociedade via internet. As portarias que lançaram as consultas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de setembro.
O Cori é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento e da Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.
Texto final
As contribuições para as minutas serão apreciadas por uma equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que verificará, inclusive, se estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Depois serão submetidas ao Cori, para aprovação final. Após a manifestação do Cori, será fechado o texto definitivo do acordo, que receberá a assinatura do MMA e de todos os setores envolvidos.
Os acordos setoriais preveem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e permitem que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. Os dois acordos – de embalagens e de lâmpadas – foram aprovados após negociações com representantes dos setores, desde a elaboração do edital de convocação em 2012. Eles são válidos por dois anos, contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados, a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do país.
Participaram da reunião do GT de Empresas e Resíduos Sólidos Ana Bogmann (Pernambucanas), Beatriz Dias de Sá (Walmart), Caio Magri, Flávia Resende, Marina Ferro e Leonardo Dufloth (Instituto Ethos), Cristiane Cortez (Fecomercio), Fabrício Dorado Soler (Felsberg Advogados), Gustavo Pires (Ecoassist), Jairo Leonello (Totus), Karine Tartari (Grupo Abril), Lennon Santos (Roche), Rafael Henrique (Instituto SOS), Rogério Igel (Wisewood), Rogério Junqueira (Reciclapac), Sérgio Talocchi e Talita Alencar (Natura) e Xavier Ausia Valefakaaga (Carrefour).
Por Marina Martins Ferro, do Instituto Ethos
