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A última reunião da Câmara Temática teve como pauta o balanço geral das ações de transparência nas cidades-sedes, com saldo final positivo.
Nos dias 8 e 9 de abril, realizou-se na sede do Arquivo da Cidade, no Rio de Janeiro, a última reunião da Câmara Temática de Transparência da Copa 2014, que teve como pauta o balanço geral das ações de transparência da Copa nas cidades-sedes.
O evento contou com a presença de representantes das prefeituras e dos Estados que vão sediar a Copa do Mundo 2014, que apresentaram seus avanços em prol da transparência em suas respectivas cidades.
A Câmara Temática de Transparência da Copa 2014 foi criada pelo governo federal, numa ação conjunta do Ministério do Esporte (ME), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), sendo esta última responsável pela coordenação. Lançada em agosto de 2011, essa câmara temática foi a última de nove criadas pelo ME para auxiliar na coordenação da Copa do Mundo de 2014. Sua proposta era desenvolver soluções para garantir a transparência das ações de organização da Copa, a partir de debates entre os representantes de municípios, de Estados, da União e da sociedade civil.
O Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos limpos, foi a única instituição da sociedade civil a participar de todas as reuniões da Câmara Temática de Transparência desde a sua criação, atendendo a um convite da CGU, que faz parte do Comitê Nacional de Coordenação do projeto Jogos Limpos. Nesse último encontro da Câmara, os representantes do Ethos foram Felipe Saboya, assessor executivo da Presidência do instituto, e Ana Luíza Silva, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos.
Saboya destacou o papel da Câmara como espaço de diálogo e construção, com acesso direto aos representantes dos governos. Entretanto, houve baixa participação da sociedade civil, com pouca priorização da dimensão “Controle Social”. Além disso, os projetos locais que não estavam na matriz de responsabilidades acabaram não tendo o mesmo tratamento em relação à transparência, o que ainda dificulta o cálculo geral do custo de realização da Copa.
Apesar disso, o saldo final da Câmara foi positivo, segundo Saboya. Uma ação importante foi a construção e validação conjunta da metodologia dos Indicadores de Transparência aplicada pelos Jogos Limpos. Em meio à aprovação da Lei de Acesso à Informação, a Câmara também funcionou para troca de experiências sobre sua implementação nas cidades e Estados. Todas essas ações acabaram resultando numa melhora geral da transparência sobre os investimentos da Copa em relação ao período inicial da Câmara, como comprovaram os indicadores de transparência municipal.
“Acreditamos, desde o início, que a Câmara era um espaço importante para o exercício do diálogo, alinhamento e construção entre os diversos poderes e a sociedade civil”, afirmou Saboya.
Por Ana Luíza Clementino, do Instituto Ethos
