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Saiba as razões pelas quais o Instituto Ethos aceitou convite para participar do Grupo Externo de Acompanhamento das Apurações Administrativas.

Desde a sua fundação, em 1998, o Instituto Ethos vem trabalhando pela construção de um novo padrão ético nas relações do meio empresarial com o mercado, com órgãos públicos e com a sociedade, estimulando e apoiando as empresas na implantação de mecanismos de integridade e de combate à corrupção; propondo formas de garantir transparência e combater a corrupção na gestão pública; e defendendo a ampliação da participação e do controle social.

A partir do reconhecimento público dessa pauta de compromisso do Ethos, fomos convidados por Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria-Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo, no último dia 8 de agosto, juntamente com outras doze entidades da sociedade civil, para integrar o Grupo Externo de Acompanhamento das Apurações Administrativas, que tem como objetivo fazer o acompanhamento das investigações realizadas pelo governo paulista sobre o provável cartel nas licitações de trem e metrô em São Paulo.

A alegação de conflito de interesses por parte do Ethos, pelo fato de participar dessa comissão e ter entre seus associados e patrocinadores duas das empresas investigadas, será aqui esclarecida.

A nossa participação se justifica pela história de compromisso e trabalho com as empresas, sempre numa agenda de mudanças das práticas empresariais e do país.

Nós, do Ethos, temos clareza do papel do instituto e reconhecemos que não há conflito de interesses, uma vez que:

– A entidade não representa interesses específicos de nenhuma empresa e sempre atuou de forma independente de seus financiadores, bem como de qualquer partido político ou poder público;

• As empresas associadas não decidem sobre os rumos e as ações do instituto;
• A continuidade da participação dessas duas empresas no nosso quadro de associados e patrocinadores está sob avaliação do Comitê de Ética do instituto;
• O Ethos, desde a sua fundação, tem sido convidado a participar de comissões e conselhos da sociedade civil, do poder público e das organizações de mercado por ter uma atuação junto ao mundo empresarial reconhecidamente independente.

Participamos, por exemplo, do Conselho Nacional da Transparência Pública e Combate à Corrupção, instituído pelo governo federal em 2004; do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), desde o seu início, em 2005; e da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), como uma das entidades fundadoras, em janeiro de 2009.

Durante a instalação da comissão pelo governador Geraldo Alckmin, na sexta-feira dia 9 de agosto, o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, ressaltou que essa comissão, se levada a cabo como proposto, pode representar uma clara oportunidade de avanço do conjunto da agenda trabalhada pelo Ethos. E indicou o que entende como necessário para a participação do instituto:

• Acompanhamento e não investigação. Os trabalhos da comissão se limitarão ao acompanhamento dos processos e resultados das apurações que serão feitas pelo Governo do Estado de São Paulo;
• Os integrantes desse grupo trabalharão com total liberdade de uso e divulgação das informações de que tomarem conhecimento durante os trabalhos;
• Os trabalhos de apuração deverão alcançar todos os contratos de todas as empresas mencionadas no suposto cartel para, assim, dirimir quaisquer dúvidas, garantindo total transparência.

Estamos conscientes dos riscos políticos, financeiros e de reputação envolvidos na decisão de participar dessa comissão, mas consideramos que podemos dar uma contribuição relevante ao processo e que o momento apresenta uma oportunidade de avanço na agenda de promoção da integridade e combate à corrupção.

O Ethos espera que as apurações prometidas pelo governo estadual resultem na efetiva punição dos responsáveis e no ressarcimento ao erário público dos prejuízos ao Estado, de modo a estabelecer um ambiente de concorrência leal.

Instituto Ethos

Leia também o artigo “O cartel, a comissão, a lei e o avanço da integridade”, de Paulo Itacarambi.