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Prefeituras e empresas podem trabalhar juntas pela sustentabilidade

27/03/2015

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A empresa pode colaborar com a prefeitura escolhendo uma atividade do plano de metas para a qual direcionar seu investimento social privado.

Por Jorge Abrahão*

ETHOS CIDADES SUSTENTÁVEIS – Nos próximos dia 7 e 8 de abril, vai se realizar, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a I Conferência Internacional sobre Cidades Sustentáveis. Promovida pelo Programa Cidades Sustentáveis, a conferência terá como foco o debate de “Políticas Públicas Inovadoras” e vai ocorrer durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos.

A conferência contará com a participação de prefeitos de vários municípios brasileiros e de outros países. Esses convidados vão apresentar experiências concretas de excelência em gestão pública sustentável em diversos temas, como educação, saúde, saneamento e mobilidade, entre outros.

O Instituto Ethos vai participar da conferência, organizando uma atividade que discute como as empresas podem contribuir para que as cidades se tornem mais sustentáveis e como as prefeituras podem ajudar a criar ambientes que atraiam negócios sustentáveis.

Mudando o ambiente de negócios

Existem várias maneiras de as empresas colaborarem. Para que sua contribuição seja efetiva, isto é, para que de fato faça diferença positiva na vida das pessoas, a empresa precisa saber quais são as necessidades do município. Para isso, o primeiro passo da administração municipal é estabelecer o seu plano de metas, definindo as urgências e as prioridades.

A partir daí, a empresa pode colaborar de forma voluntária, escolhendo uma atividade para a qual direcionar o seu investimento social privado. Por exemplo, a rede Carrefour, atendendo apelo da Prefeitura de São Paulo, está construindo uma creche na Zona Sul da capital e estuda erguer outras 20 para ajudar a diminuir a fila de espera por vagas, que é de 79 mil crianças.

Outra forma pode vir pelo estímulo tributário. Por exemplo, tramita no Congresso o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2014, que isenta de uma série de tributos a empresa que produzir ou distribuir água de reúso, pois se trata de um insumo que já foi taxado e, ao ser redistribuído, diminui a pressão sobre a rede pública de abastecimento e os reservatórios.

Compras públicas com critérios de sustentabilidade também abrem grandes oportunidades de negócio e mudam padrões de produção e consumo. Exemplo mais recente é o da Prefeitura de São Paulo, que sancionou decreto para que as escolas municipais comecem a servir alimentos orgânicos na merenda escolar. O Estado do Paraná já adotou esse procedimento há cinco anos e, em 2013, serviu 2.537 toneladas de alimentos orgânicos na merenda dos alunos da rede estadual de educação. Foram atendidas 735 escolas em 92 municípios. Os alimentos foram adquiridos de 22 cooperativas e associações de produtores orgânicos, todos empreendimentos da agricultura familiar. O governo do Paraná desenvolveu um sistema eletrônico que permite às cooperativas e associações participantes das chamadas públicas elaborarem suas propostas de venda para as escolas de todo o Estado. Este sistema faz também a classificação dos fornecedores conforme a proximidade das escolas, o tipo de produto (convencional ou orgânico) e a participação de produtores de assentamentos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Com isso, garante que o produtor mais próximo à escola tenha sua renda garantida e continue plantando.

Uma compra pública pode ser feita no futuro, mas já ir alterando a produção no presente. É o caso dos ônibus paulistanos. Em 2018, nenhum deles poderá ser abastecido por combustível fóssil. Os novos ônibus precisarão ser elétricos ou híbridos (movidos também a etanol ou biodiesel). Veículos de transporte de massa movidos a energia elétrica ou biodiesel precisam ser mais leves. Por isso, a indústria de autopeças se prepara desde já, movimentando toda a cadeia de suprimentos, fazendo surgir demandas e novos fornecedores que já precisarão ter conexões com a sustentabilidade para sobreviver num segmento diferente.

As demandas de sustentabilidade só tendem a crescer. Não há um jeito de discuti-las e organizá-las num espaço único, para que as empresas pudessem direcionar melhor seus esforços? Sim. No âmbito das cidades, esse espaço é o Fórum Empresarial de Apoio ao Município.

Betim, município da grande Belo Horizonte, instituiu, em novembro do ano passado, o seu Fórum Empresarial, com o objetivo de sensibilizar as empresas da cidade a empreender ações e estabelecer parcerias com seus pares, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa e o poder público.

No início de março, a prefeitura deu posse a representantes de 15 empresas e associações que compõem o Comitê de Lideranças Empresariais. Entre elas estão a Fiat, a Associação Comercial e Empresarial de Betim e a Câmara dos Dirigentes Lojistas.

Esse comitê vai monitorar o plano de metas da cidade e mobilizar outras empresas e gestores públicos para que as prioridades do município sejam atendidas.

* Jorge Abrahão é diretor-presidente do Instituto Ethos.

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