Instituto Ethos

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Campanha Trabalho Rural Tem Que Ser Legal

Eixo temático

• Direitos Humanos
• Meio Ambiente
• Cadeia de Valor

Data de início

2011

Principal objetivo da prática

O Programa Syngenta-FLA visa promover condições decentes de trabalho nas comunidades rurais produtoras de semente para a Syngenta. A parceria almeja estimular a adoção, pelos fornecedores de semente e seus trabalhadores e famílias, dos nove princípios da FLA: combate ao Trabalho Infantil, ao Trabalho Forçado, à Discriminação, ao Assédio e Abuso; estímulo à Formalização do Trabalho, à Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva; à promoção da Saúde, Segurança e Meio Ambiente; à Jornada de Trabalho apropriada e à Remuneração Justa.

Motivação

A empresa está comprometida, como participante da organização não governamental Fair Labor Association (FLA), com a implementação do Código de Conduta no Ambiente de Trabalho e dos Princípios do Trabalho justo em sua cadeia de produção de sementes.

Descrição da prática

A campanha divulga aos parceiros as nove regras do Trabalho Rural Tem Que Ser Legal, campanha desenvolvida pela Agência Concêntrica – Comunicação e Conteúdo, que devem ser seguidas e repassadas ao trabalhador rural, incluindo musica:
1. Ninguém pode ser forçado a trabalhar;

2. Crianças com menos de 16 anos não podem trabalhar – nenhuma;

3. Você deve ser tratado com respeito por todos;

4. Todos devem ser tratados da mesma maneira;

5. Você tem o direito de trabalhar com segurança;

6. Todos podem defender seus direitos;

7. Você deve receber um salário justo pelo seu trabalho;

8. A jornada normal de trabalho é de 8 horas por dia e 44 horas por semana;

9. Você tem o direito de receber pelas horas a mais de trabalho.

A divulgação é feita por meio de kits enviados a cada parceiro, para serem distribuídos aos trabalhadores rurais, formados por:

• cartazes para ônibus – no formato horizontal ou vertical, para ser colado em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte dos trabalhadores;

• cartazes por regra – nove modelos, um para cada regra, para esclarecer os trabalhadores;

• cartaz Diálogo Legal – para marcar reuniões com grupos específicos;

• boné e tenda árabe – com o número do Disque Trabalho Legal;

• banner – com as nove regras, para ser usado em reuniões com trabalhadores, explicando cada uma;

• adesivos Disque Trabalho Legal – para ser colado em locais de grande visibilidade pelos trabalhadores;

• Dança do Legal – a música é uma paródia do sucesso A Dança do Quadrado, criada para cantar e seguir as nove regras, entregue em CD no formato MP3, para ser veiculada, por exemplo, em perua sonora nos pontos de ônibus ou dentro deles.

Parcerias

Fair Labor Association (FLA).

Ferramentas de gestão

• Auditorias anuais, feitas tanto pela Syngenta (autoria interna) quando pela FLA (auditoria externa independente), para garantir que os parceiros estejam seguindo as nove regras;

• E-mail específico para reportar qualquer acidente ocorrido no campo ou enviar sugestões para expandir a aplicação das nove regras;

• Disque Trabalho Legal, número gratuito para eventuais denúncias, anônimas ou não.

Resultados e benefícios

As auditorias internas e externas tem registrado melhoria continua das condições de trabalho no campo, especificamente no atendimento aos requisitos da NR31, normativa que contém 210 itens de verificação. Atualmente Syngenta esta sendo reconhecida como o empregador preferido dos trabalhadores do campo, pelo respeito as regras do Trabalho Rural Tem Que Ser Legal.

Contato

Nome: Márcio Pascholati

E-mail: [email protected]

Dados da empresa

Nome: Syngenta do Brasil

Setor: Agronegócio

Porte: Grande

Localização: São Paulo (SP)

Website: www.syngenta.com.br