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Institutos apresentaram pesquisa que fomentou iniciativa na Conferência Ethos Rio de Janeiro

Desde o dia 12 de junho tornou-se público o quanto as campanhas eleitorais carecem de um olhar mais atento quanto a contratação de fornecedores. O painel: A responsabilidade de partidos e candidatos na contratação de fornecedores, que contou com a participação de Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Marco Antonio Fujihara, sócio da AGGREGO consultores e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM), apresentou a pesquisa  sobre a conformidade legal de fornecedores de produtos e serviços a partidos políticos, nas eleições de 2016, que pode ser lida aqui, onde consta que, de uma amostragem de 3.000 empresas contratadas para as campanhas eleitorais de 2016, cadastradas no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria esmagadora não atende a todos os critérios de conformidade.

Um total de 20 mil documentos foram avaliados quanto aos seguintes serviços: agências de propaganda e publicidade, gráficas, tecnologia (serviços de informação), postos de combustíveis e serviços de consultoria. “Apenas 8,77% das empresas analisadas não têm irregularidade. Das demais, há prestadores com irregularidades em 5 órgãos e até empresas que não têm nem o CNPJ. Como se contrata um prestador que não tem CNPJ”, indagou Fujihara. O diretor do IBRACEM destacou ainda que 100% das empresas observadas pela pesquisa em Pernambuco apresentaram irregularidades, enquanto que no município do Rio de Janeiro o total foi de 98%.

“Os dados são efetivamente estarrecedores.  Há casos de partidos que usam o dinheiro do Fundo Partidário até para comprar avião, quando o correto seria utilizar num trabalho junto à população, em cursos e formação do partido”, observou Santos, do MCCE, que ainda atribuiu tamanha inobservância à legalidade por conta das punições. “Quando um partido tem a prestação de contas reprovada a punição é ínfima, pois apenas deixa de receber o Fundo na eleição seguinte, de acordo com uma porcentagem referente a punição recebida. E, ao dirigente nada acontece”, contou.

Por contratações limpas nas eleições
Ana Lúcia de Melo Custódio, gerente executiva de gestão para o desenvolvimento sustentável do Instituto Ethos, mediadora do painel, destacou que “além da publicação da pesquisa, o Ethos assume um compromisso público como forma de chamamentos aos candidatos e partidos para que eles entendam a importância de se atentar à integridade”.

Trata-se da iniciativa denominada Por contratações limpas nas eleições que pode ser lida aqui e traz compromissos aos partidos, mas também aos candidatos.

“Temos o desafio de dialogar com os partidos para sensibilizá-los para agir com integridade”, avaliou o diretor do MCCE. Já o diretor do IBRACEM ressaltou que “o Ethos vai apresentar a iniciativa ao TSE a fim de viabilizar novos caminhos”.

“Nossa missão é dar munição para vocês e mostrar de forma pedagógica que dá para fazer diferente e de forma correta”, concluiu Fujihara.

Por Rejane Romano, do Instituto Ethos

Crédito: Adilson Lopes