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Estudo traz informações sobre conformidade de fornecedores de partidos e campanhas políticas

No dia 12 de junho, durante a Conferência Ethos no Rio de Janeiro, será lançada a pesquisa “Conformidade legal de fornecedores de produtos e serviços a partidos políticos”, fruto de uma parceria entre o Instituto Ethos e Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM).

A pesquisa foi realizada com base em amostra aleatória de 3 mil empresas contratadas para as campanhas eleitorais de 2016, cadastradas no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Desenvolvemos um big data, bem como uma ferramenta de busca com informações públicas. Dessa forma, é possível avaliar as empresas e respectivos segmentos que estão irregulares”, explica Marco Antonio Fujihara, diretor executivo do IBRACEM.

O resultado demonstra a necessidade de promover maior integridade e transparência no uso dos recursos sob responsabilidade dos partidos políticos, das campanhas e de candidatos a cargos eletivos, já que quase a totalidade desses recursos são públicos, oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral. Dentre os prestadores em não conformidade analisados destacam-se gráficas e contratos de publicidade.

“Conseguimos realizar uma análise ampla de todos os fornecedores dos partidos políticos, seus candidatos e campanhas eleitorais. Esse conteúdo vai servir de base para dar transparência ao uso dos recursos públicos por parte dos candidatos e partidos. Além disso, vai ajudar os eleitores a conhecerem melhor o comportamento dos candidatos e partidos quando a transparência e a integridade das campanhas eleitorais estão em jogo”, avalia Caio Magri, diretor presidente do Instituto Ethos.

Frente a esse contexto, e na perspectiva de transformar esse cenário, Ethos e IBRACEM irão propor um compromisso público pela integridade e transparência dos fornecedores de serviços e produtos dos partidos políticos e de campanhas eleitorais. Que deverão se comprometer com, por exemplo: a publicar no sitio eletrônico oficial da campanha a lista dos fornecedores de produtos e serviços, em formato de dados abertos, informada semanalmente ao TRE ou TSE e não adquirir serviços e/ou produtos de fornecedores que não possuem a conformidade legal exigidas quando da utilização de recursos públicos.

O painel “A responsabilidade de partidos e candidatos na contratação de fornecedores”, acontece a partir das 10 horas e irá contar com a participação de Ana Lúcia de Melo Custódio, gerente executiva de gestão para o desenvolvimento sustentável do Instituto Ethos; ​Julio Botelho e Marco Antonio Fujihara, ambos diretores executivos do IBRACEM; e Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

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Foto: Unsplash