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O guia foca também na erradicação do trabalho infantil

No Brasil, é previsto por lei (Lei 10.097/2000) a contratação de jovens de 14 a 24 anos como aprendizes pelas empresas de médio e grande porte, podendo representar de 5% a 15% do quadro de empregados. A lei traz a oportunidade de inclusão social, a partir do primeiro emprego, e também de as empresas contribuírem para a formação de futuros profissionais, difundindo seus os valores e cultura.

Além disso, o Programa de Aprendizagem pode ser utilizado como importante ferramenta para a erradicação do trabalho infantil, um problema que no Brasil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes, comprometendo o seu desenvolvimento intelectual e físico.

Para apoiar as empresas no desenvolvimento destes programas, no último dia 31, na Conferência Ethos 360º Belém, o Instituto Ethos lançou o Guia Temático “Promoção da Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil” dos Indicadores Ethos.

Atualmente,  há menos de 400 mil vagas de jovens aprendizes, mas esta taxa poderia chegar a mais de 1 milhão, caso as empresas cumprissem toda a cota comtemplada por lei, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. No último ano houve um aumento do número de jovens contratados no país, e o guia temático propõe um caminho para as empresas desenvolverem seus programas aproveitando todo o potencial que a lei influencia, indo além do cumprimento da cota, focando na qualidade da inclusão dos jovens.

Tendo em o desafio enfrentado pelas empresas, o Instituto Ethos lidera a iniciativa Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil, rede já existentes em outros países da América Latina, desenvolvido no Brasil em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta iniciativa percebeu os desafios da gestão da aprendizagem e da criação de mecanismos de combate ao trabalho infantil nas empresas e em suas cadeias e foi o impulsionador da criação do Guia Temático “Promoção da Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil”.

O guia está disponível no site do Instituto Ethos para download gratuito (aqui) e disponível para aplicação no sistema on-line dos Indicadores Ethos para as empresas associadas e signatárias da Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil. Ao aplicar a ferramenta no sistema on-line, as empresas recebem um relatório de diagnóstico sobre suas práticas na promoção da aprendizagem e erradicação do trabalho infantil e podem comparar seu desempenho com o desempenho médio das demais empresas que também fizeram a aplicação.

Por Bianca Cesário, do Instituto Ethos

Foto: Marcello Vitorino/Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil