ETHOS INTEGRIDADE

Programa Governo Aberto em São Sebastião apresenta principais resultados e próximos passos


05/07/2018

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Regulamentação da LAI e criação de uma ouvidoria do município estão entre as metas

O Programa Governo Aberto: transparência e integridade em São Sebastião, realizado em parceria com a Agenda Pública, já colhe frutos da caminhada iniciada em março de 2017. O Instituto Ethos tem o papel de apoiar a cidade na promoção de ambientes transparentes e íntegros na relação público-privada e alicerça as suas atividades em três pilares: o cumprimento dos compromissos assumidos no Pacto por uma Cidade Transparente e Íntegra, a aplicação dos Indicadores Cidade Transparente e o desenvolvimento do Fórum Empresarial pela Integridade e Transparência.

Entre os avanços provocados pelas ações do projeto, se destacam a regulamentação da LAI (Lei de Acesso à Informação) no município e a sua implementação, além da criação do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e a institucionalização da Ouvidoria Geral do Município, com o objetivo de criar mecanismos para que os cidadãos tenham mais acesso às informações referentes à municipalidade. São Sebastião já avançou nestes três parâmetros, impulsionando esforços para o desenvolvimento para uma gestão mais transparente.

Um outro fruto do trabalho está na criação de uma Comissão de Ética Pública, responsável pela elaboração de procedimentos e normas para ética e redução de conflitos de interesse no município, além de atuar como instância consultiva do Prefeito e dos Secretários Municipais em matéria de ética pública, decreto assinado pelo prefeito no encontro realizado em 10 de maio para celebrar os avanços da agenda de Governo Aberto em São Sebastião.

Os próximos passos a serem conduzidos pelo Ethos incluem a realização do Fórum Empresarial pela Integridade e Transparência, que tem por objetivo promover o diálogo entre a gestão pública e o setor empresarial local, em prol de negócios mais íntegros e éticos, além de uma nova rodada de aplicação dos Indicadores Cidade Transparente, a fim de acompanhar a evolução das ações implantadas e identificar novas ações de melhoria.

“Durante a primeira fase do projeto tivemos um significativo aprimoramento na agenda de transparência, elemento fundamental no programa de governo aberto. A transparência é um princípio importante também para fortalecer as demais iniciativas que serão trabalhadas na próxima fase do programa”, indica Paula Oda, coordenadora de práticas empresariais e políticas públicas de Integridade do Instituto Ethos.

Saiba mais sobre o projeto aqui. Conheça os avanços da iniciativa no vídeo abaixo.

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