Os cursos oferecidos pelo Instituto Ethos seguem as diretrizes e regras estabelecidas na política de cursos e workshops.
INSCRIÇÃO
Os interessados em participar dos cursos oferecidos pelo Instituto Ethos devem se inscrever pelo link indicado na página do curso de interesse. Os dados serão encaminhados ao Instituto Ethos que irá validar a inscrição confirmando as informações por e-mail especifico. Esta validação confirma o recebimento da inscrição.
A inscrição não garante a realização do curso, que depende de um número mínimo de inscritos para sua viabilidade. O Instituto Ethos irá informar no e-mail de validação o status de inscrição e de viabilidade do curso.
INFORMAÇÕES GERAIS
O valor da inscrição inclui material didático, certificado e coffee-break.
VAGAS LIMITADAS
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso não haja um número mínimo de inscritos que viabilize a realização do curso, o Instituto Ethos se reserva o direito de adiar sua realização ou cancelá-lo, restituindo o valor pago pelo curso.
INSCRIÇÕES CORTESIAS PARA ASSOCIADOS PLANO ESSENCIAL E PLANO VIVÊNCIA
Associados do Instituto Ethos nos planos Essencial e Vivência tem direito a inscrições cortesias ou descontos no valor da inscrição.
A disponibilização das vagas cortesias considera o plano adquirido pela associada e o número de inscrições já utilizadas dentro do plano.
ADIAMENTO OU CANCELAMENTO
IMPORTANTE:
Despesas com transporte e hospedagem e quaisquer outras despesas não incluídas na taxa de inscrição são de responsabilidade do participante/inscrito, estando o Instituto Ethos isento de responsabilidade sobre estes custos ou de ressarcimento dos mesmos no caso de cancelamento do curso.
SUBSTITUIÇÕES OU TRANSFERÊNCIAS DE PARTICIPANTES NOS CURSOS
A substituição ou transferência entre participante de uma mesma empresa será permitida até 5 (cinco) dias antes da realização do curso e a solicitação deverá ser feita por escrito para [email protected].
CERTIFICADO
Será disponibilizado certificado eletrônico de participação no curso aos alunos que obtiverem frequência mínima de 90% da carga horária do curso.
Os certificados serão enviados por e-mail aos participantes em formato eletrônico (PDF).
IDIOMA
Todos os cursos do Instituto Ethos são ministrados em português. Eventualmente, poderá ser utilizado material de suporte em inglês.
DIREITOS AUTORAIS
Os direitos autorais sobre os materiais didáticos dos cursos pertencem ao Instituto Ethos, não sendo permitida a reprodução dos materiais e publicações sem a prévia autorização, por escrito, do Instituto Ethos.
EMISSÃO DA NOTA FISCAL
As notas fiscais serão emitidas no último de realização do curso para os dados de faturamento informados pelo participante. Os impostos a serem gerados em cada nota fiscal seguem as diretrizes abaixo:
Para Associados: NFSe valor bruto igual ao valor do boleto líquido a pagar (não sofre incidência de impostos).
Não há incidência de ISS por se tratar de atividade prestada ao associado. COFINS isento e não sujeito a retenção por tratar-se de receita de atividades próprias conforme artigo 14, X da MP 2158/01 IR e CSLL Isenta da retenção do IR e da CSLL por se tratar de pessoa jurídica isentas Instituição sem Fins Lucrativos nos termos do artigo 15 da lei 9.532/97 INSS Isenta da retenção do INSS nos termos da Instrução Normativa RFB n 971 DE 13/11/2009 PIS – não sujeito a retenção em função do artigo 13, IV da MP 2158/01 Valor aproximado do imposto (Lei 12.741/2012): R$ (14,25%).
Para Não Associados: NFSe valor bruto e boleto valor líquido a pagar (Valor bruto menos 3% de impostos (Cofins).
Não haverá retenção para valores abaixo de R$ 10,00. O ISS não deve ser retido pelo participante. Prestação de serviços sujeita a retenção da COFINS a alíquota de 3%, Art.30 da 10.833/03. IR e CSLL Isenta da retenção do IR por se tratar de pessoa jurídica Isenta – Instituição sem Fins Lucrativos – nos termos do artigo 15 da lei 9.532/97 INSS Isenta da retenção do INSS nos termos da Instrução Normativa RFB n 971 DE 13/11/2009 PIS não sujeito a retenção conforme artigo 13, IV da MP 2158/01 Valor aproximado dos tributos 13,45% Federal e 2,08% Municipal. Fonte IBPT.
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