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Rede em prol da aprendizagem será lançada no Diálogos Ethos
No último dia 11 de novembro, durante a reunião de apresentação da Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil destacou-se o fato desta iniciativa não apenas apresentar os problemas causados pelo trabalho infantil, mas também fomentar práticas as quais as empresas podem adotar para se adequarem a lei da aprendizagem.
O Instituto Ethos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério do Trabalho pretendem por meio desta iniciativa incentivar a erradicação o trabalho infantil no setor privado e em toda sua cadeia produtiva e, ao mesmo tempo, inserir jovens no mercado de trabalho de acordo com a legislação vigente, através de programas de aprendizagem. Acesse aqui a Carta de Compromisso com os princípios da Rede. Para se tornar uma empresa signatária nesta causa clique aqui.
No próximo dia 7 de dezembro durante o “Diálogos Ethos – Desafios Contemporâneos: empresas, mobilidade urbana e direitos humanos”, que realizar-se-á no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, a Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil será oficialmente lançada. Na ocasião altas lideranças de empresas que aderiram à Rede estão convidadas a declarar publicamente o compromisso com a promoção desta agenda. Faça sua inscrição para o evento.
Para 2017, o Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos do Instituto Ethos em parceria com os membros da Rede pretendem elaborar um guia temático para orientar as organizações que querem desenvolver ações de aprendizagem para o combate ao trabalho infantil. Essa publicação vai mostrar para as empresas, e não apenas para os jovens, o quanto medidas como essas são importantes à formação e aos negócios.
Objetivos da Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil
Promover uma aliança para incentivar a adoção de boas práticas e o planejamento de estratégias voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a promoção da aprendizagem profissional são o foco da Rede. Quem participa desta iniciativa se compromete a desenvolver políticas e práticas internas, tanto quanto apoiar ações coletivas com o intuito de promover e avançar nesta agenda. Em seguida, o grupo compartilha e difunde os projetos em torno do tema, fomentando assim a construção de uma cultura empresarial socialmente responsável e a capacitação profissional de jovens.
Dentre os compromissos a serem cumpridos pelas organizações signatárias, estão:
- Estar em conformidade com a legislação trabalhista;
- Promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente na cadeia produtiva;
- Incentivar a aprendizagem no ambiente corporativo;
- Defender a implementação de políticas públicas que combatam o trabalho escravo;
- Assegurar o cumprimento da Lei do Aprendiz (nº 10.097/2000).
O trabalho infantil no Brasil
Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais retiraram dessa condição 5.688 crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos, além da indústria têxtil e da construção civil.
O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção nº 138 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, a Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil, além de ter aderido aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A participação do país em todos esses tratados faz com que seja responsável por desenvolver políticas para dar fim à escravidão de inúmeros adolescentes e crianças. Dignidade e educação devem ser garantidas a todos os jovens, de acordo com a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lei do Aprendiz
A Lei do Aprendiz propõe a criação de programas de aprendizagem, de modo a incentivar a continuidade da aprendizagem aos jovens que ingressam no mercado de trabalho. Trata-se de uma legislação aplicada a jovens entre 14 e 17 anos, entretanto, algumas empresas contratam pessoas de até 24 anos.
Uma lei benéfica não apenas para adolescentes, mas para as próprias companhias, uma vez que permite a descoberta de talentos, além da possibilidade de desenvolvê-los, dando suporte em suas atividades e aspirações. Dessa maneira, formam-se profissionais competentes e dedicados, que podem agregar muito ao setor privado e à própria economia do país.
A inserção legal de jovens no mercado de trabalho também é uma forma de diminuir as desigualdades, já que estimula a busca por qualificação e aumenta a chance de pessoas das mais diversas parcelas da sociedade, sobretudo as mais pobres, de serem bem-sucedidas, construírem sua carreira sendo devidamente remuneradas por isso, ampliando assim as oportunidades para todos.
O papel das empresas
Erradicar o trabalho infantil e promover a aprendizagem é um importante desafio que requer a participação ativa dos setores público e privado e da sociedade civil. O empresariado desempenha um papel fundamental nesse processo, em razão da influência que exerce sobre a cadeia produtiva e os locais onde opera, por meio de políticas e práticas internas.
Uma das formas de contribuir é aderir a Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa proporcionará que empresas se unam, compartilhem experiências, pensem em estratégias e se comprometam a elaborar programas e projetos para erradicação do trabalho infantil.
Outro ponto de atenção por parte das empresas é conduzir um trabalho intenso ao lado de toda a cadeia produtiva, incluindo fornecedores e terceiros, para conscientizá-los sobre a importância de erradicar o trabalho infantil e promover um ambiente seguro, focado na garantia de direitos para os jovens que entram no mercado de trabalho. As empresas podem fomentar um “ciclo de boas práticas”, em que uma organização ajuda a outra a aprimorar suas ações e se tornarem agentes ativos na construção de um Brasil melhor.
A Fundação Roberto Marinho tem apostado nesta ideia divulgando uma série de vídeos destacando o quanto a aprendizagem é benéfica para todos. Assista a um dos vídeos abaixo
Programação das atividades de Direitos Humanos no Diálogos Ethos – Desafios Contemporâneos: empresas, mobilidade urbana e direitos humanos
14h às 14h20 – Abertura Institucional
Martin Dowle: Country Director do Conselho Britânico
Jorge Abrahão: Diretor Presidente do Instituto Ethos
14h20 às 15h20: Empresas e Direitos Humanos: Desafios e Novas Perspectivas de Atuação
Katia Maia – Diretora da Oxfam
Jorge Abrahão – Diretor Presidente do Instituto Ethos
Flavia Piovesan – Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
15h20 às 16h40: A Contribuição das Empresas para a Equidade de Gênero e Raça
Cida Bento – Diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade
Silvia Pimentel – Membro do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, das Nações Unidas
Judith Morrison – Assessora Principal da Divisão de Gênero e Diversidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Marcia Massotti – Responsável de Sustentabilidade Brasil da Enel
Ana Lúcia Custódio – Coordenadora de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável do Instituto Ethos
16h40 às 17h: Café da Tarde
17h às 18h30: Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil
Heloísa Colovan – Coordenadora do GT de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global e Chefe da Assessoria de Responsabilidade Social da ITAIPU Binacional
Caio Magri – Diretor Executivo do Instituto Ethos
Renato Mendes – Oficial Encarregado da Organização Internacional do Trabalho
Taís Arruti Lyrio Lisboa – Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Saiba mais aqui
Para mais informações sobre a Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil, escreva um e-mail para [email protected] ou ligue para (11) 3897-2458/2451.
