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Ethos acompanhou transparência, ética e participação social nos megaeventos esportivos

Os megaeventos esportivos prometeram grandes avanços para a população brasileira, em especial para as cidades que sediaram os eventos, contudo, há controvérsias dos quanto aos ganhos sociais e ambientais e sobre o legado deixado de fato. O Brasil recebeu três grandes eventos em uma década: os Jogos Pan-Americanos (2007), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos (2016).

Devido a experiência frustrada da realização do Pan-Americano o Instituto Ethos lançou o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, financiado pela Siemens Integrity Initiative, que focava em três pilares: transparência, ética e participação social nos megaeventos esportivos. O objetivo era, a partir da articulação de redes locais de mobilização e engajamento da sociedade, contribuir com o debate desses temas e com o aprimoramento das políticas públicas a eles relacionadas. Alguns avanços foram conquistados, mas o período pós década esportiva irá exigir um esforço ainda maior.

No último dia 5 de agosto completamos um ano do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e as celebrações não são positivas quando fazemos uma análise das conquistas e acontecimentos nesse período.

Ainda em junho de 2016, o Ethos realizou uma análise de transparência das informações relativas à realização Jogos disponibilizadas pelos três entes federativos responsáveis: Prefeitura Municipal e Estado do Rio de Janeiro e Governo Federal. As três avaliações indicaram um índice baixo de transparência. No Índice de Transparência dos Jogos Rio 2016, o Estado do Rio de Janeiro foi o ente federativo menos transparente.

Poucos dias após a divulgação dessa análise e quinze dias antes do início dos jogos, o governo do Estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, o que resultou no recebimento de um repasse emergencial do governo Federal e a adoção de medidas excepcionais, como a dispensa de processos licitatórios, pontos que agravaram ainda mais o acesso e a transparência dos investimentos para a realização dos jogos. Outro ponto crítico desse decreto foi a autorização, aos órgãos designados, para editar atos normativos de modo a regulamentar o estado de calamidade, a fim de garantir os Jogos Rio 2016.

Conforme identificado pela avaliação realizada pelo Ethos, por meio dos indicadores, não existiam informações explícitas sobre quais seriam as autoridades competentes pela realização da Olimpíada e Paralimpíada, nem quais suas respectivas responsabilidades, além de não ter sido disponibilizada uma relação organizada da legislação aplicável para o tema em questão.

O legado para as cidades sede
O plano do legado olímpico (plano de políticas públicas) que consolidou as obras de infraestrutura e políticas públicas de mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura para a realização dos Jogos e os planos de utilização posterior aos eventos, ainda enfrenta grandes dificuldades para ser implementado. A crise institucional e econômica que o Brasil vive compromete a entrega dos recursos prometidos pós olimpíadas em sua totalidade, mas não justifica por completo a falta de um legado para a cidade do Rio de Janeiro e para o esporte nacional.

As investigações e delações da Operação Lava Jato dão fortes indícios de que houve corrupção nos contratos da Copa do Mundo e dos Jogos Rio 2016. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, investigado e condenado pelo recebimento de propina, esteve no comando do estado durante o período em que os preparativos dos eventos estavam em curso. Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, foi acusado de receber propina para a facilitação de contratos relativos às obras dos Jogos Rio 2016.

Há dois dias do aniversário de um ano da abertura dos Jogos Olímpicos, foi deflagrada a Operação Rio 40 graus, que investiga atos de corrupção envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá, na qual estima-se um montante de R$ 35,5 milhões pagos em propina.

Legado esportivo
Os resultados não foram muito melhores na esfera esportiva. A expectativa de que o projeto olímpico promovesse um salto no desenvolvimento esportivo não se concretizou. Alguns avanços ocorreram, em grande parte vinculados ao alto rendimento, como a construção de centros de treinamento e o laboratório de controle de dopagem. No entanto, não se avançou no planejamento de um sistema esportivo estruturado, que fosse capaz de fornecer instrumentos e diretrizes para o desenvolvimento de longo prazo do esporte de base, alto rendimento e até o amador.

A Lei Pelé é o instrumento que pode representar parte do conjunto de diretrizes necessárias para o setor esportivo brasileiro, mas que contempla prioritariamente o alto rendimento e que não responde a todas as necessidades do setor, existindo muitas lacunas a serem trabalhadas. O que se observou foi um período pós olímpico sombrio, casos de corrupção em entidades esportivas brasileiras e os cortes do governo federal que atingiram o Ministério do Esporte, reduzindo o volume do repasse para as confederações de forma significativa. Além disso, a falta de transparência dos relatórios dos programas relacionados ao legado esportivo, não possibilita uma melhor avaliação dos impactos e resultados desses programas.

Novos caminhos
Diante de todos esses acontecimentos, é importante refletir sobre o que a sociedade desejar reter como aprendizado dessas experiências. Algumas iniciativas em curso poderão representar um novo legado a ser construído.

No mesmo momento em que alguns escândalos relacionados ao Rio de Janeiro são divulgados, a gestão atual desenvolve o Plano Estratégico que deverá refletir uma visão de longo prazo da política pública do município. Esse instrumento pode ser uma nova resposta ao legado das políticas públicas previstas no dossiê de candidatura.

A criação de uma autarquia que será responsável por elaborar o plano de utilização das instalações esportivas, construídas para os Jogos Rio 2016, segue para sanção presidencial. Se aprovada a criação da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, será preciso exigir que as ações sejam mais efetivas, transparentes e capazes de envolver a participação da sociedade civil.

Também tramita no Congresso Nacional o projeto da Lei Geral do Esporte que poderá ser uma resposta mais ampla quanto ao que se espera de um sistema nacional do esporte. Mas é preciso que essa pauta seja encaminhada e, principalmente, discutida com a sociedade, pois trata-se de um documento de grande complexidade, com muitos temas a serem trabalhados e explorados. Somente num processo de construção coletiva, com participação de todos os envolvidos no setor, será possível desenvolver uma regulamentação que defina elementos importantes para a política pública esportiva.

O papel das empresas
Uma alternativa à redução dos repasses públicos será o estimulo aos investimentos do setor empresarial no setor esportivo. No contexto atual, um elemento importante que está em debate é a necessidade do aprimoramento dos mecanismos de gestão, governança, transparência e integridade das entidades esportivas.

Nesse sentido, duas iniciativas poderão ser instrumentos de apoio e estímulo a esse aprimoramento e, consequentemente, a uma melhora na qualidade e quantidade de investimentos privados no setor esportivo, são elas: o Pacto pelo Esporte e a criação do Rating das Entidades Esportivas. Esse último, pode ser compreendido como um importante guia no processo de melhoria nos princípios de governança, transparência e controles das entidades esportivas.

Transparência, participação social e integridade podem ser os elementos essenciais para que seja possível recriar o legado olímpico.

Por Paula Oda, do Instituto Ethos

Foto: Flickr